O escritório atua em causas cobrindo todo o espectro de demandas em matéria criminal, independentemente da complexidade.
Em sede de investigação criminal os advogados acompanham Inquéritos Policiais, Procedimentos Investigatórios Criminais e Comissões Parlamentares de Inquérito, zelando pelos interesses de investigados e garantindo, através do pleno exercício técnico do contraditório e da ampla defesa específicos a estes procedimentos, o adequado encaminhamento dos trabalhos.
Em processos criminais a equipe atua tanto em Juízos Singulares – estaduais ou federais, quanto em Tribunais de Justiça/Tribunais Regionais Federais, quanto em instâncias especiais (notadamente, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal). Os serviços prestados são os de peticionamento nos autos, apresentação de peças, instrução probatória e acompanhamento contínuo do feito, além da interposição de recursos e o oferecimento de ações autônomas de impugnação (Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Revisão Criminal).
A equipe atua também apresentando pareceres técnicos sobre temas específicos, que demandem aprofundamento teórico e conhecimento prático, para o deslinde de causas de natureza criminal.
A advocacia preventiva, realizada através de consultorias prestadas oral e documentalmente, é um dos nichos contemporâneos de atuação em matéria criminal, e os profissionais do escritório Estevão Melo Advogados Associados têm grande experiência nessas medidas extraprocessuais que, cada dia mais, evita violações do ordenamento jurídico-penal e protege os direitos e garantias dos clientes que ao escritório recorrem.
A intervenção da advocacia criminal, contudo, não se resume a postulações defensivas. Sabendo disso, o escritório também atua em prol de vítimas, com o acompanhamento dos trabalhos de investigação com a atuação conjunta com a autoridade policial a fim de levantar os elementos de informação pertinentes ao atendimento dos interesses do cliente. Ainda, a equipe atua como procuradores da Assistência da Acusação em processos criminais, coadjuvando o Ministério Público na formação de corpo probatório que enseje a devida responsabilização criminal do autor do delito.
Além disso, Estevão Melo Advogados Associados atua nas interfaces entre Direito Internacional Público e Direito Penal, estando habilitado para tratar de questões envolvendo cooperação jurídica internacional em matéria penal, com as articulações necessárias com o Ministério da Justiça (em especial o Departamento de Polícia Federal), o Ministério de Relações Exteriores e autoridades judiciais e policiais estrangeiras.
Portanto, os temas com os quais a equipe Estevão Melo Advogados Associados está habilitada a tratar são variados, tais como (entre outros):
– crimes contra o sistema financeiro;
– crimes contra a ordem tributária;
– crimes contra o mercado de capitais;
– crimes societários;
– crimes falimentares;
– crimes previdenciários;
– crimes contra a ordem econômica;
– crimes contra as relações de consumo;
– crimes contra a economia popular;
– crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores;
– crimes contra a propriedade intelectual;
– crimes contra a propriedade industrial;
– crimes arrolados no Código Penal (contra a vida, a integridade física, contra a honra, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, crimes funcionais, crimes contra a Administração Pública; crimes contra a Administração da Justiça, dentre outros);
– crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e condutas correlatas;
– crimes de trânsito;
– crimes militares;
– atuação em Assistência à Acusação;
– atuação em Inquéritos Policiais, Procedimentos Investigatórios Criminais, Comissões Parlamentares de Inquérito, dentre outras instâncias investigativas;
– cooperação jurídica internacional em matéria criminal;
– investigação defensiva para instrução de procedimentos criminais;
– produção de pareceres em matéria criminal;
– consultoria técnica (advocacia preventiva).